Em tempos de graves ameaças à nossa jovem democracia, de ofensiva fascista, conservadorismo extremista e desmonte orquestrado dos serviços e instituições públicas no Estado de São Paulo, a cultura se ergue como um dos principais pilares de resistência social e de imaginação para um futuro livre.
Sob a gestão privatista de Tarcísio de Freitas, temos testemunhado o avanço de uma política de “terra arrasada”: ataques frontais ao ensino superior, desestruturação das redes de saúde, militarização do cotidiano escolar, violência policial sem precedentes e o asfixiamento deliberado do fazer artístico. Enfrentar esse projeto de exclusão e violência simbólica é a tarefa central de nossa geração.
A campanha de Mariana Conti a deputada estadual, forjada no calor das lutas dos movimentos populares e consagrada por uma atuação parlamentar histórica de oposição combativa em Campinas, assume a Cultura não como uma pauta secundária ou decorativa, mas como um direito transversal insubstituível.
Entendemos as culturas como processo social que garanta o exercício pleno dos direitos e da cidadania cultural, promovendo de fato a diversidade, a difusão simbólica e o combate radical às estruturas históricas do racismo, machismo, fascismo e homofobia. Porque acreditamos piamente que a transformação é pela cultura!
1. Cultura como Direito e Pertencimento
A cultura é central na organização de nossa vida social. Vamos lutar na ALESP pela efetivação plena dos direitos culturais assegurados pelo Artigo 215 da Constituição Federal, reposicionando o debate no mesmo patamar de outras áreas cruciais como educação, saúde e segurança pública. Discutir cultura é pautar o pertencimento, a defesa de modos de vida de povos e comunidades tradicionais, o acesso e acessibilidade de todas as pessoas, o direito das crianças, jovens e idosos à arte e a expressão cultural, direito à cidade e aos territórios, respeito às identidades negras, LGBTQIA+ e a soberania popular.
2. Defesa de direitos aos Trabalhadores da Cultura
O setor cultural é hoje um dos mais precarizados em relação a direitos trabalhistas e assistência de classe, com a grande maioria de seus agentes atuando na total informalidade. A pandemia e a implementação das leis emergenciais expuseram essa enorme vulnerabilidade. Nosso compromisso na ALESP é articular políticas estaduais integradas que assegurem direitos fundamentais, como previdência, assistência social para períodos de intermitência, licença-maternidade e apoio à formalização trabalhista dos artistas e técnicos.
3. Transversalidade e enfrentamento na Guerra Cultural
A cultura é a arena central das disputas civilizatórias do nosso tempo. Nosso mandato atuará articulando a cultura de forma transversal com pautas vitais de direitos humanos, a proteção do meio ambiente, as bandeiras do ecossocialismo, a solidariedade internacional (como a histórica luta pelo povo da Palestina) e o combate rigoroso ao patriarcado, ao machismo e ao racismo de matriz colonialista.
4. Defesa da implementação do Sistema Estadual de Cultura
É imperativo superar a lógica neoliberal que reduz as políticas culturais apenas a editais pontuais e concorrenciais de fomento. Este modelo precariza e fragmenta a produção, gerando insegurança constante. Defendemos a estruturação de políticas públicas de fomento contínuo, a abertura de concursos públicos para servidores da cultura, a criação de linhas de manutenção de espaços independentes, a consolidação de Pontos de Cultura estaduais e o investimento em infraestrutura artística perene.
5. Descentralização e Luta contra a Invisibilidade do Interior
A cultura produzida no interior e nas periferias paulistas sofre historicamente com a invisibilidade política e o estrangulamento financeiro. Mariana Conti, como legítima voz do interior do Estado de São Paulo, defenderá um modelo de partilha de recursos que considere as escalas e particularidades territoriais das diversas regiões paulistas, assegurando que o fomento à cultura ultrapasse as divisas da capital e fortaleça as expressões artísticas locais de todo o estado.
6. Gabinete Aberto, Plural e de Construção Coletiva
O gabinete de Mariana Conti na ALESP será uma extensão direta das mobilizações populares e do Coletivo Povo da Cultura. Não acreditamos em políticas construídas de cima para baixo. Nosso gabinete será aberto, com instâncias permanentes de escuta, para garantir que artistas, fazedores de cultura e comunidades periféricas construam, com protagonismo e coletividade e sem subalternidade, as ações legislativas, leis e pressões orçamentárias de que o setor cultural paulista necessita de forma tão urgente.
7. Criação de políticas públicas, de fomento e preservação, direcionadas às tradições e manifestações populares
As manifestações e tradições culturais populares são a essência da presença ancestral numa comunidade e a sofisticação dos regramentos afastam os seus fazedores e mantenedores desta memória. O fomento não chega onde e para quem precisa chegar e os que detêm o conhecimento por ofício acabam penalizados por falta de condições de vencer os processos burocráticos. Criar comitês descentralizados, com as lideranças oriundas destes saberes, respeitando a presença e a importância dos mestres, mestras e praticantes é fundamental. Combater o aparelhamento elitista e acadêmico, principalmente nas posições de lideranças destes movimentos, é fundamental e uma lição de humildade.
Ou seja, a preservação precisa ser liderada por quem faz e cabe ao poder público e à academia, quando chamados, proporcionar as condições e as simplificações necessárias para estes movimentos existirem, sem interferência e nem direcionamento “do que deveria ser” o que já é por existência popular e ancestral. As tradições nas cidades têm se perdido, seja por falta de preservação ou por apropriação de outros que aprenderam a técnica, porém não vivenciaram a essência.
“Um povo sem cultura é um amontoado de gente num território.” Samuel de Monteiro, cordelista
Mariana Conti representa essa coragem necessária para disputar as narrativas e construir uma São Paulo que valorize, de fato, a diversidade e a pluralidade dos seus fazeres artísticos. Juntos, trabalhadores da cultura e movimentos sociais, vamos derrotar a extrema-direita privatista e fazer com que a Cultura seja, enfim, reconhecida como a força de transformação e emancipação de nosso povo. É a vez das mulheres de coragem!
A transformação é pela cultura!